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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:54
Jornada exaustiva garante a vendedor externo R$1.200.000,00 de horas extras em ação trabalhista
A decisão é de julho deste ano e o caso transitou em julgado no mesmo período.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:34
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:32
Só tenho Contrato de Gaveta e o vendedor sumiu... E agora? Qual remédio?

A Usucapião não é remédio para todos os males imobiliários mas pode ser útil em muitos casos para a regularização de imóveis...
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:23
Ausência de voto vencido resulta em nulidade de decisão desfavorável a vendedor
A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:02
TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva
O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:45
Vendedor não pode ser responsabilizado por golpe de terceiro em site de anúncios
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:42
Mãe de empregado acidentado pode pedir indenização relacionada às lesões dele
Reparação pode ser pedida apesar de auxiliar de farmácia não ter falecido no acidente.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 17:38
Tribunal nega reconhecimento de união estável post mortem
Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 11:29
Vendedor comissionista recebe horas extras cheias por participar de reuniões na empresa
Não se deferiu apenas o adicional, pois, na ocasião, ele estava impedido de fazer vendas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:12
Vendedor deve receber comissões sobre vendas realizadas mesmo no caso de posterior desistência do cliente

O valor da causa foi fixado em R$ 30.000,00.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 17:03
Vendedor receberá diferenças de comissão paga, mas não declarada no contracheque
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:14
Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não consegue reverter justa causa
O ex-empregado lesava a empresa quando fazia pedidos de compra falsos em nome de clientes cadastrados, depois desviava a mercadoria irregularmente adquirida e, após vendê-la, dividia o lucro com sua equipe.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:34
Loja deve integrar comissão que pagava "por fora" ao salário de vendedor
Empregado recebia 5% de comissão, mas tinha apenas 3% desse valor registrado na carteira de trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:50
Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente
Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:02
Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta
De acordo com os ministros, a prática reiterada de ofensas por parte de um gerente configurou assédio moral, passível de indenização.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 17:15
Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval
O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:56
Vendedor de cigarros vítima de 21 assaltos consegue aumentar valor de indenização
Em decisão unânime, a Quarta Turma aumentou o valor da indenização para R$ 100 mil, com base nos artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e 944 do Código Civil de 2002.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:19
Vendedor de livros não ganha indenização por transportar valores das vendas
A decisão entendeu que é inerente a sua função o transporte do resultado das vendas
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 11:55
Vendedor de passagens da Expresso Guanabara não receberá adicional por despachar bagagens
Para a Turma, a atribuição é consequência da atividade de bilheteiro e não exige conhecimentos específicos que configurariam a acumulação
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:45
STJ reconhece direito real de habitação para companheira sobreviviente
Tribunal manteve decisão que permitia à companheira de falecido permanecer no imóvel em que residia

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